Do terreno à entrega, e do galpão à reorganização do patrimônio. Estruturamos, no jurídico e no tributário, cada operação que tem o imóvel no centro do negócio.
No imobiliário, o resultado de uma operação se decide na estrutura tributária e societária escolhida antes da primeira escritura. Chegar com essa leitura pronta é o que protege a margem e o patrimônio.
Análise do regime tributário, da estrutura societária e das contingências que cercam o imóvel antes de desenhar a operação.
Escolha do veículo e do regime, de SPE e patrimônio de afetação a holding imobiliária, conforme o objetivo de cada operação.
Tributário, societário, imobiliário e conformidade atuando juntos, porque uma operação imobiliária toca todas essas frentes.
Estruturação de SPEs, patrimônio de afetação, RET, permutas e distratos, do lançamento à entrega do empreendimento.
O regime específico dos bens imóveis na transição de CBS e IBS, o Split Payment e a leitura do impacto sobre a incorporação e a venda.
Separação do imóvel e da operação, holdings imobiliárias e planejamento sucessório do patrimônio construído.
Sale-leaseback, built-to-suit e a reorganização jurídica de galpões, centros de distribuição e plantas industriais.
ITBI, ganho de capital, créditos de PIS e Cofins na construção e ativos fiscais acumulados ao longo da cadeia.
Cada setor encontra o imóvel em um ponto diferente do seu ciclo. O cuidado jurídico muda conforme esse ponto.
Estruturação de empreendimentos, permutas e sociedades de propósito específico, do lançamento à entrega.
Gestão dos regimes especiais que definem o caixa e a segurança jurídica do empreendimento.
Tratamento jurídico de distratos e passivos que afetam o valor e a viabilidade da operação.
ICMS, IPI e a requalificação tributária dos produtos da construção no novo modelo de CBS e IBS.
Mapeamento de créditos acumulados e de ativos fiscais no balanço de quem produz e fornece à obra.
Revisão e reequilíbrio de contratos de longo prazo diante da transição tributária.
Estruturação jurídica e tributária da terra na transição para uso urbano e para a incorporação.
Organização da terra e do patrimônio familiar, com planejamento sucessório.
Leitura tributária da venda e da permuta de terras por participação em empreendimentos.
Sale-leaseback e estruturas que transformam galpões e plantas em capital, sem interromper a operação.
Holding imobiliária que protege o imóvel e organiza a relação com a empresa operacional.
Estruturação jurídica de novos centros de distribuição e plantas construídos sob medida.
André Martins atua na advocacia imobiliária, tributária e societária com foco em operações de empresas de grande porte que têm o imóvel no centro do negócio, da incorporadora ao proprietário de grandes plantas e áreas.
No imobiliário, o valor não está apenas no imóvel. Está na estrutura que o cerca.
Atendimento individualizado e confidencial. Apresente o contexto e avaliamos a estrutura jurídica e tributária mais adequada à sua operação.